Política de Privacidade
Última atualização: 28 de julho de 2026
A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais dos utilizadores do website helenamiranda.com são recolhidos, utilizados e protegidos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Helena Miranda
E-mail: geral@helenamiranda.com
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais poderá contactar através do endereço de e-mail acima indicado.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Através do website poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone (quando fornecido);
- Conteúdo da mensagem enviada através do formulário de contacto;
- Informações necessárias para marcação de consultas.
A navegação no website não implica, por si só, a recolha de dados pessoais identificáveis.
3. Finalidade da Recolha dos Dados
Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto efetuados pelos utilizadores;
- Gerir pedidos de marcação de consultas;
- Prestar serviços de psicologia;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis.
Os dados não serão utilizados para envio de publicidade, newsletters ou comunicações de marketing sem o consentimento prévio do titular.
4. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
- Diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados;
- Execução de contrato relativo à prestação de serviços de psicologia;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo na resposta aos pedidos de contacto.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.
6. Partilha de Dados
Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou disponibilizados a terceiros, salvo quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou por determinação das autoridades competentes.
7. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento, quando aplicável.
O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do endereço de e-mail:
9. Reclamações
Caso considere que os seus dados pessoais estão a ser tratados de forma desconforme com a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10. Cookies
Este website utiliza apenas os cookies estritamente necessários ao seu funcionamento técnico.
Não são utilizados cookies para fins publicitários, de marketing, análise estatística ou criação de perfis de utilizador.
11. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica desta página.